Políticas de Uso, Troca e Devolução

 1) Condições Gerais 

Como condição à utilização deste site, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz. Compromete-se, ainda, a respeitar a legislação vigente, bem como se obriga a não cometer quaisquer do seguintes atos, sob pena de responsabilização pessoal e integral: a) acessar, modificar ou excluir, sem autorização expressa, quaisquer dados da Luxúria, seus clientes ou parceiros; b) utilizar, mapear ou divulgar, sem autorização expressa, quaisquer dados, informações ou estatísticas deste site; c) utilizar, com ou sem alterações, o código fonte deste site.

Parágrafo Primeiro: A Luxúria não se responsabilizará por quaisquer danos causados pelo uso de meios fraudulentos, nem pelos danos causados por culpa exclusiva do Usuário – como nos casos de vírus, falhas de conexão ou quaisquer defeitos no hardware ou software do Usuário.

Parágrafo Segundo: Estes termos poderão ser alterados a qualquer tempo, sem prévia comunicação. É de responsabilidade do Usuário a leitura e aceitação das condições de participação, a cada nova compra.

Parágrafo Terceiro: Nenhuma das partes se responsabilizará pelos atos praticados em decorrência de caso fortuito ou força maior.  

Parágrafo Quarto: Os horários divulgados no site terão sempre como base o horário oficial de Brasília.

 

2) Do Cadastro 

É de responsabilidade do Usuário, integralmente, o fornecimento de dados cadastrais verídicos, inclusive os dados de pagamento. A Luxúria não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do oferecimento de informações falsas. O Usuário poderá ser responsabilizado, civil e criminalmente, pelo emprego de métodos fraudulentos. 

 

3) Política de Arrependimento, Troca e Devolução 

Os usuários poderão solicitar a devolução dos produtos, no prazo de 7 (sete) dias, a contar do recebimento, sempre que o produto recebido não corresponder ao anunciado ou quando apresentar defeitos ou condições impróprias ao uso. Nestes casos, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@luxurialesexeboutique.com.br, a fim de formular o requerimento e informar os motivos da devolução.

Parágrafo Primeiro: A Luxúria se reserva o Direito de recusar qualquer troca ou devolução quando o produto não for remetido com a embalagem completa, incluindo seus manuais, certificados ou quaisquer outros materiais e documentos que acompanhem o produto.

Parágrafo Segundo: Sob hipótese alguma a Luxúria admitirá a devolução ou troca de roupas intimas ou acessórios de uso pessoal com quaiquer sinais de uso. Nestes casos, o usuário se responsabilizará, inclusive, pelo pagamento dos custos das remessas.

Parágrafo Terceiro: Nos casos de devolução, o ressarcimento será efetuado nos mesmos moldes do pagamento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas - a contar do recebimento dos produtos pela Luxúria, e desde que observados os termos desta cláusula.

Paragrafo Quarto: Em caso de produtos avariados, o produto será encaminhado para analise no fornecedor, para determinar a causa da avaria, antes do ressarcimento.

Importante: O frete para devolução do produto é de total responsabilidade do cliente. 

4) Da Propriedade Intelectual

Todos os dados, informações, fotografias, vídeos e logotipos veiculados no site são de propriedade exclusiva da Luxúria – ou a ela se outorgou o direito de uso, em caráter pessoal e/ou exclusivo. Ao Usuário fica vedado o uso de quaisquer itens do website, sob pena de propositura de demanda judicial e oferecimento de denúncia pelos crimes eventualmente identificados.

 

5) Penalidades

O Usuário que desrespeitar as regras acima poderá ser submetido, sem prévio aviso, a qualquer das seguintes penalidades: a) suspensão temporária do direito de utilizar o site; b) proibição definitiva dos direitos de utilização do site; c) propositura de ação judicial – caso em que o Usuário deverá arcar com todas as custas pertinentes, inclusive as despesas judiciais e honorários de advogado.